NOTÍCIAS DO MAR (Novembro 2012)
EM DESTAQUE
Participação pública do Livro Verde - Conhecimento do Meio Marinho 2020 (UE)
Os objectivos da estratégia “Europa 2020” podem ser concretizados atuando em múltiplas dimensões sendo que os oceanos e os mares oferecem neste contexto uma oportunidade e um desafio. O crescimento da economia azul assente em princípios de sustentabilidade deverá ser suportado no conhecimento do recurso e das suas dinâmicas, garantido um bom estado ambiental, e uma compatibilização entre a preservação e as actividades humanas no mar.
Neste enquadramento considera-se fundamental dispor de informação de suporte, abrangendo áreas diversas como a topografia, a geologia, os habitas, ou as actividades humanas desenvolvidas no mar. Neste contexto, está disponível para consulta pública o Livro Verde “Conhecimento do Maio Marinho 2020 – da cartografia dos fundos marinhos à previsão oceanográfica”, o qual pode ser consultado no sítio da DG MARE http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/index_pt.htm. O período de participação pública termina a 15 de Dezembro de 2012, período durante o qual todos os cidadãos e organizações, que pretendam dar contributos, devem faze-lo através do preenchimento de um questionário on-line no sitio acima referido. Fonte: DGPM - Direcção-Geral da Política do Mar |
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Nem todos podem ser estivadores, mas muitos gostavamO trabalho nos portos ainda é regulado por uma lei de 1993 — ou seja, com quase 20 anos — que, numa altura de ilusão de rápido crescimento económico, cristalizou regras que fazem com que os trabalhadores deste sector fiquem de fora do regime geral do Código do Trabalho. Por exemplo: de acordo com a legislação laboral, o limite anual das horas extraordinárias é de 250 por ano; nos portos, há trabalhadores que acumulam mais de 1500 horas extra por ano.
Ver mais... Aporvela conquista três prémios internacionais de treino de velaA Aporvela, Associação Portuguesa de Treino de Vela deslocou-se a Riga na Letónia para participar na conferência anual da Sail Training International que entre 15 e 18 de Novembro reuniu mais de 300 delegados de todo o mundo e onde foram discutidos os mais variados temas relacionados com o treino de vela e mar e os grandes veleiros.
A Sail Training International tem levado as famosas The Tall Ships Races a todo o mundo e da qual fazem parte 28 organizações nacionais de treino de vela, entre as quais a Aporvela. Ver mais... «Representa novas oportunidades de negócios»O Presidente da República esteve presente, quinta-feira, na conferência Mar de Negócios, promovida pela TSF e Caixa Geral de Depósitos, onde defendeu que o País deve apostar na Economia do Mar, a qual considera ser uma fonte de "novas oportunidades de negócios".
“Portugal necessita de encontrar novas bases sustentáveis de crescimento económico”, começou por referir Cavaco Silva, acrescentando que, para que se possam aproveitar essas "novas oportunidades de negócios", é necessário "alterar os quadros legais e institucionais". Ver mais... Cruzeiros com resultados recorde em 2012O movimento de cruzeiros está a ter este ano resultados recorde nos portos nacionais, que em 2011 receberam globalmente 850 escalas de navios movimentando mais de 1,2 milhões de passageiros.
Na semana finda, o porto de Lisboa recebeu nove navios de cruzeiros com 17 mil passageiros, e o do Funchal recebeu 17 navios com 31 mil passageiros. Lisboa prevê fechar o ano com 322 escalas totalizando 522 mil passageiros, mais 20 mil que em 2011. O porto de Funchal prevê chegar aos 600 mil passageiros com 340 escalas. O porto de Leixões duplicou este ano a atividade, registando 73 escalas de cruzeiros com 80 mil passageiros. O crescimento estende-se aos portos dos Açores, que receberam 124 navios com 105 mil passageiros. Ver mais... Doca flutuante zarpou de Peniche rumo a AngolaZarpou esta sexta-feira do Porto de Peniche a doca flutuante C-986 Luanda. Encomendada aos E. N. de Peniche, foi mandada construir em Kiev - Ucrânia, chegando a Peniche a 26 de Junho para aprestamento nos Estaleiros Navais de Peniche, e que, concluída a viagem, prevista para durar quarenta dias, será entregue ao comprador, a empresa ENATIP-U.E.E. – Empresa Nacional de Abastecimento Técnico Material da Indústria Pesqueira.
Governo prevê encaixe de 227 milhões com concessões em 2013De acordo com a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que presta assistência especializada ao Parlamento, o Governo prevê encaixar 227 milhões de euros com a concessão da exploração de portos em 2013. A UTAO alerta para várias diferenças entre os planos orçamentais inscritos no Orçamento do Estado e os acertados com a troika, as quais devem ser explicadas.
“Face à previsão do PAEF [plano de assistência financeira] para 2013, o relatório do OE tem inscrito menos 1,1 mil milhões de euros em receita de capital e menos 1,1 mil milhões em 'outra despesa de capital'. Não se encontra justificação para tão significativas diferenças entre dois documentos apresentados sensivelmente na mesma altura”, escrevem os técnicos da UTAO, no relatório de avaliação ao OE. Ver mais... APSS reduz TUP Carga em 10%A APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA procedeu à redução, em 10%, dos valores da TUP Carga a partir do dia 1 de novembro de 2012.
O Regulamento de Tarifas da APSS cumpre assim as orientações de política setorial de preços que, tomando em consideração a difícil situação económica do país, pretende promover a competitividade dos portos nacionais com a descida de custos para os clientes. Autonomia e gestão do porto de Sines garantidasA DIMENSÃO, a especificidade e a localização estratégica do Porto de Sines é uma das razões de peso para a manutenção garantida da sua autonomia com administração portuária própria, no quadro da eventual reforma do sistema portuário que está a ser preparada pelo Ministério da Economia. Esta posição de força, a par da forte liderança e «excelentes resultados» operados na gestão da actual presidente Lídia Sequeira e da sua equipa, foi confiada esta semana ao Semmais por diversas fontes ligadas ao Governo e ao partido maioritário que suporta a coligação.
Ver mais... APL promoveu Regata Troféu Porto de Lisboa 2012A Administração do Porto de Lisboa promoveu uma vez mais a “Regata Porto de Lisboa 2012”, uma das mais concorridas provas náuticas no Tejo, que voltou a encher de cor este estuário. Inserida na celebração do “Dia do Porto de Lisboa” a edição deste ano contou com um total de 92 embarcações.
Saliente-se o facto desta prova, organizada pela Associação Naval de Lisboa há mais de três décadas, ter contado este ano com um expressivo e crescente número de participantes, tendência que se vem verificando ano após ano e com velejadores das mais diversas faixas etárias. Ver mais... Movimento dos portos caiu 10% em Setembro com as grevesA carga movimentada nos portos portugueses teve uma queda de 10% em setembro sobre o homólogo de 2011, anunciou o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM), confirmando-se assim que a paralisação provocada pela greve dos estivadores prejudicou as exportações, que caíram 6,5% nesse mês.
Os dados do IPTM estão assim em consonância com a primeira quebra das exportações desde o início do ano, que diminuíram 6,5% em setembro quando comparado com o mesmo mês do ano passado, justificado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) com a «paralisação de alguns portos nacionais», cita a Lusa. Ver mais... Portos: Responsáveis do setor criticam prolongamento da greve dos estivadoresO presidente do Instituto Portuário e dos Transportes critica o sindicato dos estivadores por prolongar a greve. O presidente da Associação Comercial também lamenta.
Os trabalhadores dos portos decidiram prolongar a greve até ao final do mês numa atitude que está a ser lamentada pelo presidente do Instituto Portuário e Marítimo, assim como pelo presidente da Associação Comercial de Lisboa. João Carvalho, do instituto portuário, diz que não consegue perceber a atitude dos estivadores numa altura em que os patrões tentam o diálogo para resolver uma greve que já se arrasta há várias semanas. Também o presidente da Associação Comercial de Lisboa lamenta. Bruno Bobone tem insistido na necessidade de uma requisição civil e critica a atitude do governo perante esta greve. Bruno Bobone reafirma que se exige ao Governo autoridade em especial num momento em que a economia tanto precisa dos portos para as exportações. Ver mais... Espanhóis lucram com greve nos portos portuguesesEm Portugal, estivadores fazem greve por turnos. No porto de Vigo, os espanhóis fazem horas extraordinárias para despachar cargas urgentes que chegam de Sines.
Muitos navios e mercadorias estão a ser desviados para Espanha, com benefícios para os portos do país vizinho. A greve nos portos portugueses obrigou a mais horas de trabalho por parte dos estivadores espanhóis. “O aumento de serviços representa mais horas, sobretudo para os estivadores, que trabalham por turnos, como se faz em Portugal, e tiveram que fazer mais turnos para poder tratar de toda a mercadoria. Portanto, foram mais horas de trabalho”, explica à Renascença Inácio Lopez Chavez, presidente da autoridade portuária de Vigo. Ver mais... Greve nos portos prolonga-se. Que prejuízos?A greve dos estivadores já terá provocado prejuízos de 450 milhões de euros na economia portuguesa. A preocupação é levantada pela Associação Comercial de Lisboa, isto num dia em que os estivadores entregaram mais um pré-aviso de greve que se prolonga até ao fim deste mês.
A verdade é que há mais de um mês que as sucessivas greves dos estivadores têm feito parar os portos portugueses, o que deverá então prolongar-se por ainda mais tempo, com o novo pré-aviso de greve agora entregue. Ver mais... Maior navio de vela do mundo fez escala em PortimãoDia 7 de novembro, o Porto de Cruzeiros de Portimão voltou a receber a visita do “Royal Clipper” da Star Clippers que, com os seus cinco imponentes mastros e 5202 m² de área vélica, faz com que seja considerado o maior navio do mundo no seu género.
Com capacidade para 227 passageiros e 106 tripulantes, este cruzeiro transatlântico iniciou a viagem a 26 de outubro em Civitavechia, o porto de Roma, e tem como destino final Bridgetown (Barbados) no dia 23 de novembro. Ver mais... Exercício de protecção no Porto de Setúbal
A APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA participou num exercício de proteção portuária promovido pelo Oficial de Proteção da Instalação Portuária, envolvendo o Centro Coordenador de Operações de Proteção do Porto (CCOPP), que teve lugar, dia 26 de outubro, no Terminal Multiusos Zona 2, concessionado à Sadoport.
O exercício procurou aferir a articulação das diversas Autoridades ao simular duas intrusões no Terminal e refúgio a bordo do navio M/V Vento Di Grecale, tendo sido acionada a implementação de procedimentos de contenção e comunicação ao Oficial de Proteção do Porto e demais Autoridades. Ver mais... DOIS QUEEN NO FUNCHAL - Madeira rainha dos cruzeirosDois Queens no Porto do Funchal, o Queen Victoria que chegou ao fim da tarde de quarta feira e permaneceu até às 13h00 de quinta feira e o Queen Mary 2 que deixou a Madeira ao fim da tarde de quinta feira.
Os dois navios da Cunard chamaram a atenção quer de madeirenses como de turistas e foram muitos aqueles que os quiseram fotografar, sobretudo quando o Queen Victoria deixava o porto e se cruzava com o "irmão" Queen Mary 2. O Porto do Funchal teve esta quinta feira três navios de cruzeiro atracados; além dos Queen teve também o Boudicca. Ver mais... Matosinhos aposta na dinamização da quadra marítimaA Câmara de Matosinhos quer revitalizar e fazer renascer o comércio na zona envolvente à Rua Brito Capelo, captando pequenos investidores e potenciando o empreendedorismo e o apoio a projectos ligados às indústrias criativas. O projecto passa também pelo apoio àqueles que pretendam renovar e remodelar os actuais estabelecimentos. Nesse sentido, foi assinado a 31 de Outubro um protocolo de colaboração com a Associação Nacional de Pequenas e Médias Empresas (ANPME), que dá início a um projecto de colaboração entre as duas entidades.
Ver mais.. Fusão de três institutos públicos formalizadaA fusão dos institutos da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, das Infra-estruturas Rodoviárias e Portuário e dos Transportes Marítimos foi publicada a 31 de Outubro em Diário da República. Com a fusão, o Governo quis pôr fim “à existência de uma pluralidade de organismos com funções” no âmbito da regulação e administração do sector dos transportes terrestres.
“A unificação destas entidades apresenta diversas vantagens organizacionais com ganhos de eficácia no serviço público prestado, resultantes da integração e uniformização da actividade, evitando a duplicação no exercício de determinadas funções e assegurando a melhor coordenação de políticas públicas no sector da mobilidade e transportes”, frisa o decreto-lei. Ver mais... Mar: emprego no sector na agenda europeia«Economia marítima pode dar uma contribuição crucial para promover o emprego e o crescimento», diz Barroso
A União Europeia (UE) adotou em Limassol, Chipre, uma nova agenda para o crescimento e criação de empregos nos setores marinho e marítimo, na sequência da política marítima lançada na presidência portuguesa da UE, em 2007. «Hoje, todos concordamos que a economia marítima pode dar uma contribuição crucial para promover o emprego e o crescimento. Não há dúvida de que os nossos mares e oceanos podem ajudar, de forma decisiva, na recuperação económica da Europa», disse o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, citado pela Lusa. Ver mais... Simulacro de evacuação de ferido da Plataforma eólica offshore «Windfloat 01»A 30 de Outubro entre as 10H15 e as 11H30, foi conduzido um exercício de evacuação de um ferido a partir da plataforma eólica offshore “WINDFLOAT 01”, localizada em alto mar, a cerca de 3 milhas ao largo da localidade de Aguçadoura.
Na operação foram empregues duas embarcações da Estação Salva-vidas da Póvoa de Varzim, uma embarcação de alta-velocidade da Polícia Marítima, e dois helicópteros, um EH-101 e um Alouette III, da Força Aérea Portuguesa. Durante o simulacro, foi possível certificar e validar os procedimentos de evacuação marítima e aérea de um operador de manutenção da plataforma eólica, que terá ficado ferido durante uma operação de rotina a bordo. Ver mais... Porto de Sines recebe prémio internacional de serviço público de excelência com responsabilidade socialO Porto de Sines foi distinguido com o galardão CEEP-CSR Label que reconhece as empresas de serviços públicos que se destacam pelo cumprimento da excelência na prestação de serviços e das melhores práticas no âmbito da responsabilidade social. A atribuição do prémio foi realizado por um júri internacional independente e a cerimónia de entrega do prémio decorrerá no próximo dia 14 de Novembro no Parlamento Europeu em Bruxelas.
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