Adoptar, desde já, na gestão do espaço marinho e da zona costeira nacionais, dos seus recursos e das actividades económicas que lhe estão associadas (plataforma continental, defesa, relações exteriores, portos, transporte marítimo, faixa litoral, ambiente, conservação da natureza, pescas e aquicultura, turismo, desporto e lazer, indústrias de construção naval e tecnologia oceânica, recursos minerais e hidrocarbonetos, energias renováveis ciência, investigação, educação, cultura, …), uma abordagem de “gestão integrada” (inter-disciplinar e inter-sectorial), ecossistémica e baseada no conhecimento, com o objectivo de compatibilizar a protecção desses espaços com a sua exploração e alcançar-se o seu desenvolvimento sustentável.
O sucesso desta acção, passa pelo envolvimento e articulação de todos os actores relacionados com a gestão e a utilização do meio marinho e zonas costeiras, designadamente os decisores nacionais, consultores e investigadores, sector empresarial, representantes das várias actividades económicas, residentes e visitantes, e implica:
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1 - Gestão integrada do Mar e das zonas costeiras
2 - Criação de uma “Rede de Áreas Protegidas Marinhas” [transposição para o mar da Rede Natura 2000] 3 - Identificação e gestão do valor económico associado às áreas protegidas marinhas 4 - Criação de programas lúdicos de educação ambiental 5 - Promoção da aplicação da inovaçăo tecnológica à protecção do ambiente 6 - Criação de competências em engenharia ecológica, enquanto ramo do ambiente |