Tal como referido ao longo do presente relatório, Portugal tem todas as condições para fazer uma aposta séria no desenvolvimento da componente de Náutica de Recreio e Turismo Náutico. A verificar-se a realização desta medida é espectável que o número de embarcações na costa portuguesa venha a aumentar substancialmente, dificultando deste modo o papel da Marinha na sua missão, nomeadamente de garantir que o mar não está a ser utilizado para a prática de fins ilegais ou de resposta ao número de ocorrências de acidentes provocados por diferentes motivos (meteorológicos, avarias, encalhamento, colisões, etc.), o qual deverá aumentar.
Assim, é importante um reforço da presença da Marinha portuguesa nas águas territoriais não só por motivos patrulhamento da costa em termos de defesa e segurança de forma a transmitir um sentimento de segurança aos que utilizam a costa portuguesa, e também que se incremente o seu papel em operações de busca e salvamento marítimo. |
1 - Aperfeiçoar a estrutura orgânica da Autoridade Marítima Nacional
2 - Utilizar a Marinha na vigilância e protecção dos recursos naturais e económicos marinhos 3 - Reforçar o papel e os meios de intervenção da Marinha na protecção do ambiente 4 - Incrementar o papel da Marinha nos meios de segurança da navegação de recreio 5 - Alargar a missão da Marinha de forma a incluir outras actividades de interesse nacional, nomeadamente no que respeita à I&D 6 - Utilizar escolas da Marinha para formar pessoal civil 7 - Potenciar as capacidades da Marinha para apoiar a exportação de navios militares |