A transformação da cadeia de valor do pescado português deverá concretizar-se através da alteração dos determinantes estruturais de competitividade do pescado nacional, nomeadamente através da eliminação da actividade e do papel actualmente desempenhados pela DOCAPESCA, permitindo, com uma nova regulação, uma entrada directa dos produtos piscatórios portugueses nas redes de distribuição nacionais e internacionais, o que alterará e criará condições de melhoria substancial das condições de comercialização deste importantíssimo produto económico nacional.
Essa transformação implica a criação de um novo quadro legal de actuação para o sector, bem como de uma estrutura de regulação para as Pescas que favoreça a competitividade e o desenvolvimento de uma verdadeira cadeia de valor para cada um dos três segmentos identificados: “Iguarias”, Peixe “de valor acrescentado”, Peixe “em bruto”. Para tal, será necessária proceder à demonstração do racional económico das novas cadeias de valor, junto das tutelas envolvidas, criando a necessária vontade política e as condições de mercado que permitirão vencer as resistências naturais à mudança. |
1 - Definição e delimitação das áreas de potencial aquícola (“Quintas Marítimas”)
2 - Concessão da exploração das “Quintas Marítimas” 3 - Criaçăo e promoção de “regiőes piscícolas demarcadas” 4 - Transformação e valorização da cadeia de valor do pescado português 5 - Reconfiguração e consolidação da indústria de transformação do pescado 6 - Promoção de parcerias/joint ventures. Consolidaçăo de actores 7 - Valorização, capacitação e modernização da frota pesqueira |