É essencial elaborar um Plano Estratégico que promova a construçăo de portos de escala considerados fundamentais ao estabelecimento de uma cadeia de abrigos e apoios para a navegaçăo de recreio, criar oportunidades desejáveis ao investimento e ŕ exploraçăo pelo sector privado de todas as instalaçőes portuárias de recreio para as quais possa existir um mercado de suporte e estudar modelos contratuais e linhas de apoio financeiro e logístico ŕ criaçăo ou utilizaçăo pelos clubes e associaçőes de apoios específicos essenciais ŕ formaçăo e prática das modalidades desportivas náuticas. Esse plano deve permitir identificar e promover a concretizaçăo de locais de apoio ŕ navegaçăo de recreio, designadamente através da reconversăo de áreas portuárias e do aproveitamento de estuários, enseadas e lagunas, abrangendo a globalidade da costa portuguesa, do continente e ilhas. Este Plano Estratégico deverá ter por base a realizaçăo de um Plano Sectorial conforme previsto na legislaçăo que regulamenta os Instrumentos de Gestăo do Território.
O Plano Estratégico deverá ser elaborado por uma equipa pluridisciplinar e incluir especialistas em ordenamento do território, planeamento portuário e navegaçăo de recreio para a identificaçăo dos locais apropriados e deverá identificar e envolver os promotores públicos e privados interessados no desenvolvimento de apoios ŕ náutica de recreio, designadamente empresários e potenciais investidores, bem como as entidades públicas como Autarquias Locais, Administraçőes Portuárias e outras entidades da Administraçăo Central interessadas tanto na dinamizaçăo do turismo náutico como na revalorizaçăo de frentes ribeirinhas e áreas portuárias. A viabilizaçăo desta proposta passa por um concurso público internacional para:
Uma medida importante, neste domínio, é a criaçăo de condiçőes para a privatizaçăo ou concessăo das marinas e postos de atracaçăo, conjugando os interesses de todos os stakeholders. |
02.01 - Instalação e desenvolvimento de Centros de Mar
02.02 - Elaboração de um Plano Estratégico de localização e implantação de apoios à Navegação de Recreio (Marinas, Portos de Recreio, Docas, Abrigos …) 02.03 - Dinamização das actividades de Cruzeiros Turísticos 02.04 - Criação de uma rede de Apoios Náuticos 02.05 - Criação e Dinamização da “Porta Marítima de Lisboa” 02.06 - Estruturação, Desenvolvimento e Promoção de produtos turísticos ligados à Náutica de Recreio e Turismo Náutico – Plataforma de Comercialização 02.07 - Desenvolvimento de know-how e qualificação das competências de gestão e técnicas 02.08 - Adequação do quadro legislativo |