É importante proceder à reestruturação da rede portuária nacional, orientando-a segundo três grandes objectivos: reforço da capacidade competitiva dos portos, orientação comercial da gestão portuária e aumento da respectiva eficiência económica.Neste sentido, é proposta a reformulaçăo do sistema portuário nacional em cinco níveis de acordo com o papel que, dadas as respectivas características, cada um poderá desempenhar com competitividade e eficięncia.
simultaneamente a optimizaçăo das capacidades portuárias.
Assim, estes dois portos năo devem ser vistos como parte da rede de infra-estruturas de nível europeu, mas antes como vantagem competitiva para a economia regional, em particular para o desenvolvimento económico regional através, por exemplo, da sua adaptaçăo ŕ náutica de recreio, cruzeiros náuticos e pesca. Para ser competitivo no mercado global e captar operadores logísticos internacionais é necessário que cada porto atinja elevados níveis de eficięncia e competitividade, que surgem na sequęncia de um processo de especializaçăo. Assim, dentro de um conceito de estratégia nacional de organizaçăo portuária năo faz sentido promover a concorręncia interna entre portos, mas sim a construçăo de uma rede competitiva capaz de se afirmar como um todo integrado face aos seus concorrentes. A oferta de serviços especializados orientados para o cliente, i.e., em funçăo das actividades económicas do seu hinterland e das redes logísticas integradas em que se inserem, será assim uma aposta a fazer, permitindo a cada porto especializar-se no mercado em que pode operar com mais eficięncia e onde apresenta mais vantagens competitivas face ŕ concorręncia internacional, evitando a dispersăo de recursos e energias. A especializaçăo permitirá assim aprofundar a capacidade competitiva e concentraçăo de recursos numa acçăo que permitam a cada porto ser capaz de competir seriamente naquele segmento com qualquer outro porto europeu. Assim, Sines deverá especializar-se em operaçőes de transhipment de carga contentorizada e nos produtos petrolíferos e gás natural; os portos de dimensăo e funçăo hub devem apresentar sobretudo funçőes comerciais com inserçăo em redes intercontinentais e europeias de TMCD – Auto-Estradas do Mar, e a captaçăo de grandes cruzeiros turísticos, com relevo aqui para a posiçăo dos portos de Lisboa e Funchal e, a menor escala, Leixőes e Ponta Delgada. As características e a localizaçăo do Porto de Lisboa exigem particular atençăo e visăo estratégica quanto aos serviços principais a oferecer e respectiva localizaçăo geográfica, como referido. Para além das funçőes de mercadorias, uma aposta no sector dos cruzeiros e a ligaçăo ao porto de Setúbal para que este possa assumir um papel integrado no serviço a Lisboa podem ser soluçőes para esta infra-estrutura. Neste contexto, a grande aposta para o porto de Lisboa deverá ser pensada no contexto alargado de serviço e inserçăo na cidade, respeitando as suas características e posicionamento estratégico, acompanhando o processo de revitalizaçăo urbana, de “regresso ao rio” da zona ribeirinha da cidade, e articulando as necessidades de hub logístico e de abastecimento de mercadorias, com o conceito de Lisboa como cidade náutica e turística. Desta forma, e dadas as características e o posicionamento estratégico dos portos de Lisboa e de Setúbal, propomos que se proceda a uma análise conjunta, por forma a encontrar as utilizaçőes mais adequadas, tanto numa lógica de integraçăo urbana e metropolitana, como numa lógica de cadeia de transportes e logística de nível Mundial. Assim, é fundamental que se proceda a uma avaliaçăo estratégica, englobando um estudo aprofundado e comparativo das diferentes opçőes que se colocam para as funçőes e respectivas localizaçőes das diferentes zonas do Porto de Lisboa, considerando entre outros, os seguintes aspectos:
De forma semelhante e dadas as características e o posicionamento estratégico dos portos de Leixőes e de Aveiro, propomos que se proceda a uma análise conjunta, de forma a encontrar as utilizaçőes mais adequadas, numa lógica de cadeia de transportes e logística, considerando entre outros, os seguintes aspectos:
A complementaridade e a integraçăo entre os portos de Leixőes e Aveiro e da sua ligaçăo ŕ rede nacional de logística e de transportes, nomeadamente ŕs plataformas próximas de Maia / Trofa e Cacia. Só uma análise comparativa nestes termos, assente numa metodologia multicritério, avaliando os custos e benefícios das diferentes opçőes, permitirá a definiçăo clara e fundamentada das estratégias de especializaçăo para quatro dos mais importantes portos nacionais e da sua articulaçăo com a estratégia logística nacional, bem como permitir ŕs cidades de Lisboa e Setúbal e Porto e Aveiro, o seu desenvolvimento enquanto cidades e centros polarizadores de diferentes actividades económicas, com um forte potencial gerador de bem-estar e de desenvolvimento económico e social. Os Hubs Regionais das Regiőes Autónomas desempenham um papel de distribuiçăo regional, em termos comerciais, havendo que desenvolver a vocaçăo de ambos como centros de cruzeiros e náutica. Os Portos Regionais assumem-se claramente como portos comerciais de abastecimento regional, e, em alguns casos (desde logo, Viana do Castelo), vocacionados para a náutica de recreio e cruzeiros náuticos, para além de algumas actividades muito específicas de cada porto. Estes portos embora com dimensăo e capacidade mais limitadas que os Hubs, revestem-se de importância fundamental para o desenvolvimento das indústrias das zonas onde se inserem. Os portos locais devem concentrar-se, além do abastecimento e movimentaçăo locais em actividades de náutica de recreio, cruzeiros náuticos e pesca, em especial no rio Douro e ilhas. A arrumação proposta do sistema portuário nacional poderá apresentar-se, assim, sinteticamente, no seguinte quadro: |
1-Reestruturação e especialização da rede portuária nacional
2-Adopção de uma lógica empresarial na gestão integrada dos portos 3-Optimização da eficiência e potenciação das Estruturas Portuárias 4-Potenciação das estruturas logísticas integradas 5-Adequação da legislação e enquadramento fiscal da actividade dos transportes marítimos 6-Dinamização de projectos de Auto-estradas do Mar 7-Consolidação dos operadores nacionais |